Apesar de parecer uma tarefa simples, alugar um imóvel, seja como proprietário (locador) ou como inquilino (locatário), exige uma série de cuidados de ambas as partes, tanto para que o locador tenha o retorno esperado do investimento quanto para que a experiência de moradia do locatário seja agradável e sem dores de cabeça. 

Para entender quais são os direitos e deveres de cada um, continue lendo este artigo. 

Quem é o locador? 

O locador pode ser pessoa física ou jurídica e pode ter um imóvel residencial ou comercial. Ele irá ceder os direitos de uso do imóvel para o locatário, que será escolhido de acordo com os critérios que o proprietário julgar apropriado – desde que não sejam discriminatórios. 

O imóvel é de posse do locador e ele possui direitos, mas também tem deveres a cumprir, afinal, é papel dele garantir uma boa experiência ao locatário. Veja os direitos e deveres: 

Direitos do locador 

• Receber o aluguel no prazo previsto em contrato: apesar de parecer óbvio, é importante dizer que o locador cede o uso do imóvel em troca de uma remuneração que deve ser acordada antes, e em caso de atraso, o locador pode cobrar os juros previstos no contrato. Além disso, o locador também tem o direito de exigir o pagamento de taxas extras, como o valor do IPTU e da taxa de condomínio – basta ser acordado e sinalizado no contrato. 

• Exigir garantias: para assegurar que o locatário irá cumprir com prazo e valores estipulados, é direito do locador exigir garantias, como fiador, seguro-fiança e até caução, que pode ser até 3 aluguéis.  

• Rescisão de contrato: em caso de inadimplência, uso indevido do imóvel ou se o inquilino deixar de cumprir suas cláusulas do contrato, o locador pode solicitar a rescisão do contrato. Além disso, o locador pode rescindir o contrato porque quer colocar o imóvel para venda ou para uso próprio, por exemplo. Neste caso, é necessário seguir as cláusulas previstas no contrato, como tempo de aviso etc. 

• Reajuste do valor de aluguel: o reajuste de aluguel pode ser feito anualmente, conforme o índice de correção estipulado em contrato. 

Deveres do locador 

• Entrega do imóvel em boas condições: todas as instalações do imóvel devem estar funcionando corretamente, como tomadas, chuveiros etc. Além disso, a estrutura do imóvel também deve estar adequada.  

• Manutenção estrutural: se surgirem problemas no imóvel enquanto o inquilino estiver usando o imóvel, os reparos devem ser feitos pelo proprietário. No entanto, o locador pode exigir do locatório a manutenção se o problema for causado por mau uso do inquilino. Neste caso, se o inquilino não fizer o reparo, o locador pode rescindir o contrato. 

• Garantir a experiência de moradia: é dever do locador garantir que o locatário possa utilizar o imóvel sem interferências de terceiros. Desta forma, o proprietário é responsável por resolver quaisquer questões que afetem o inquilino, como problemas com vizinhos referentes a limite de espaço ou áreas comuns, por exemplo.  

• Respeitar a privacidade do locatário: durante o período de locação, o proprietário cedeu ao inquilino o direito de uso do imóvel, por isso, ele não tem autorização para entrar no imóvel sem autorização do locatário. A exceção vale apenas para casos de emergência ou para reparos que foram previamente acordados.  

• Respeitar a vigência do contrato: no contrato, foi estabelecido um tempo de cessão de uso do imóvel, e o locador deve respeitar esse tempo. Assim, ele não pode exigir a desocupação do imóvel sem motivo. 

Quem é o locatário? 

Locatário a pessoa que alugou o imóvel, seja ela pessoa física ou jurídica.  

Assim como o locador, o locatário também possui direitos e deveres, que devem ser cumpridos para garantir tanto o seu bem-estar quanto para que o locador tenha o retorno previsto de investimento.   

Veja quais são: 

Direitos do locatário 

• Uso do imóvel: desde siga as condições estipuladas em contrato e respeite as normas de convivência do condomínio (se houver), o locatário pode utilizar o imóvel como preferir. 

• Manutenção do aluguel: reajustes não previstos em contrato não são permitidos, garantindo assim que o locatário pague somente o valor estipulado anteriormente. Exceto, claro, nos casos de reajuste anual que devem estar previstos em contrato ou de reparos de danos causados pelo inquilino, que também devem estar previstos. 

• Rescisão do contrato: o locatário pode solicitar a rescisão antecipada do contrato, desde respeite o prazo de aviso prévio e pague a multa de rescisão, ambos da forma como foram previstos em contrato. 
• Descontos e reembolso de reparos: se surgir a necessidade de reparos que não foram causados pelo locatário, mas ele realizar a manutenção, há o direito de solicitar o reembolso pelo locador, desde que seja comprovado a necessidade do reparo e haja comprovante do serviço. 

 

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Deveres do locatário 

• Pagamento de aluguel no prazo: os valores e prazos de pagamento devem ser conforme estipulados em contrato, sob risco de multa em casos de descumprimento. Aqui, o locador pode considerar outras taxas, como IPTU, condomínio etc.  

• Zelar pelo imóvel: o locatário deve garantir que o imóvel permaneça em bom estado de uso, da mesma maneira que o recebeu. Por isso, quaisquer danos causados pelo inquilino devem ser reparados e pagos por ele, sem direito a reembolso. Além disso, os danos devem ser informados ao locador. 

• Cumprir as regras do condomínio: se o imóvel alugado fizer parte de um condomínio, o locatário deve seguir as regras estabelecidas, como horário de silêncio, uso das áreas comuns etc. 

• Restituição do imóvel: no final do contrato, o locador deve receber o imóvel da mesma forma em que o entregou. É dever do locatário garantir isso, responsabilizando-se pelos reparos devidos.  

Mediação e negociação 

Para evitar que tanto locatário quanto locador saiam no prejuízo, ter o contrato intermediado por uma administradora ou imobiliária é fundamental. 

A administradora pode, inclusive, ajudar na inspeção do imóvel antes e depois da locação, acompanhando as partes e registrando tudo para garantir o cumprimento do contrato. 

Praticidade e segurança com FRZ Living 

Pensando em garantir mais segurança para ambas as partes e facilitar o processo de locação, a FRZ criou o FRZ Living, uma solução exclusiva para os clientes FRZ. 

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• Leia: FRZ Living: locação do seu FRZ de forma inteligente

 

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• Assinatura de contrato online: o contrato também pode ser assinado online, assim, pode ser feita de qualquer lugar. 

• Mediação de negociação: sabemos o quanto questões burocráticas são complicadas, por isso, temos uma equipe de especialistas que cuida de tudo para que você não precise se preocupar. 

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